Ao longo dos séculos e em toda parte, a opressão exercida por determinados grupos nacionais, étnicos, religiosos ou políticos sobre outros, vistos como inferiores ou inimigos, representa, ao mesmo tempo, causa e consequência de genocídios, extermínios, “limpezas étnicas”, guerras, situações de domínio, com a consequente e inevitável violação dos Direitos Humanos. Ainda que existam organismos internacionais para a defesa dos direitos e da dignidade dos oprimidos, a supremacia dos opressores por meio da discriminação de alguns povos e grupos sociais é realidade mundial. Superar essa situação é um desafio permanente e fundamental para a comunhão dos povos e para promover o respeito devido a todos pela condição humana, o que é universalmente reconhecido.

Compreender a diversidade com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) é considerá-la aspecto soberano de qualquer tipo de vida social, o que demanda o respeito às diferenças entre os povos, os indivíduos e os grupos, em vez de utilizá-las como critério de exclusão social e política.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é bastante clara quando inicia cada um de seus artigos com as palavras: “Todo ser humano tem direito a…”. A única condição para que um indivíduo seja considerado um sujeito de direito é que seja humano […]. Trata-se de um princípio ético, filosófico, antropológico e jurídico: nada do que alguém tenha feito, bem como nenhuma característica física, intelectual, social ou política, deve levar à privação dos direitos que são universais.

A discriminação acaba por gerar violência e outras ações justificadas pelo ódio ou pelo desprezo. As pessoas discriminadas, ainda que sejam iguais a todas no que lhes confere humanidade, são consideradas “inferiores”. Muitas vezes, a simples existência ou a proximidade de grupos que não são constituídos por sujeitos que apresentam exatamente as mesmas características com as quais estamos familiarizados é vista como uma ameaça ao poder e ao padrão cultural estabelecido. Não são raras as manifestações explícitas, e quase sempre violentas, de discriminação, que não se justificam.

No Brasil, as manifestações violentas de homofobia e contra negros (em especial jovens), a segregação social em alguns espaços públicos e a descaracterização e o enxovalhamento de algumas religiões e cultos acontecem com frequência preocupante. São exemplos de desrespeito que ferem os princípios básicos dos Direitos Humanos, sendo, portanto, comportamentos pessoais e coletivos inaceitáveis. Transformar essa situação não significa, porém, propor uma atitude “tolerante”, o que, inevitavelmente, colocaria o “tolerado” em condição de inferioridade, mas significa construir um novo olhar para a diversidade e a defesa da igualdade e da dignidade, na perspectiva do “reconhecimento”.

Um aspecto muito presente nos contextos em que o preconceito e a prática da discriminação acontecem é o medo, que se apresenta de formas diversas no sujeito que discrimina e naquele que é o foco da discriminação. No caso de quem discrimina, o medo surge como reação a alguma insegurança causada pelo encontro com o que é diferente, desconhecido e, portanto, rotulado como “esquisito”, “estranho” e “ameaçador”. Assim, a falta de familiaridade e de conhecimento sobre o “novo” com o qual está se deparando pode provocar, em algumas pessoas ou mesmo em um grupo, um movimento de repulsa e distanciamento, que, aparentemente, o protege da própria ignorância e dos confrontos que podem surgir com a proximidade daquilo com que não se sabe lidar. Nesse sentido, criar a disposição para que os encontros entre todos aconteçam é a primeira condição para superar a discriminação, conhecer, respeitar e valorizar.

De outro lado, a pessoa ou o grupo foco de discriminação carrega em si o medo da violência geralmente presente nas manifestações de discriminação, ainda que, algumas vezes, de forma simbólica. No ambiente escolar, essa situação pode ganhar contornos sérios e trazer consequências desastrosas para o desenvolvimento dos estudantes, assim como prejudicar a manutenção de um ambiente permeado de respeito e justiça, tão necessário nas escolas. Assim, faz-se necessária a presença de uma cultura inclusiva, o que implica mudanças substanciais no cotidiano escolar, para que possamos realmente lidar com a diversidade e cumprir o papel imprescindível que a escola tem no contexto social.

O distanciamento e a falta de conhecimento são os principais fatores que geram o medo e a exclusão. Logo, a informação e o contato constante (não necessariamente presencial, mas por meio de leituras, pesquisas, notícias e redes de comunicação) com os diferentes modos de viver e de expressar valores são estratégias para o enfrentamento pedagógico das reações de discriminação no universo escolar.

Ainda que a construção de uma sociedade livre de preconceito seja tarefa das mais árduas e complexas (o que não justifica abrir mão dela), não podemos correr o risco de agir como se o preconceito fosse mera decorrência da vida em sociedade. Essa visão equivocada “naturaliza” a discriminação e contribui para a manutenção de privilégios para alguns.

A diversidade não pode ser tomada como adjetivo, qualidade, empecilho ou defeito, mas, sim, como parte da condição humana e fator constituinte de seus agrupamentos. É na complementaridade dos diferentes que nos fazemos humanos. Não existe sociedade sem diversidade. Mais que isso, diversidade é a condição para atribuir a qualquer organização humana o status de grupo, com sua identidade reconhecida.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO. Desigualdade, discriminação e Direitos Humanos. In: Diversidade e discriminação: educação em direitos humanos. 3 ed. São Paulo, 2019. p. 13-15. Disponível em: <https://respeitarepreciso.org.br/wp-content/uploads/2019/10/diversidade-e-discriminacao.pdf>. Acesso em: 23 abr. 2021.