Texto prevê substituição por material biodegradável. Proposta segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.
Um Projeto de Lei (PL) da Câmara Legislativa quer proibir a distribuição e a venda de sacolas plásticas no Distrito Federal. A proposta define que “empresas devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis, confeccionadas com material resistente”. O texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
De autoria do deputado distrital Leandro Grass (Rede), o PL foi aprovado nessa quarta-feira (5) – Dia Mundial do Meio Ambiente –, com 17 votos favoráveis. Seis parlamentares votaram contra a proposta, e 1 se absteve do voto.
O projeto dá um prazo de 1 ano para implementação da norma. Para Grass, o objetivo é contribuir para a proteção do meio ambiente no DF.
“Estamos acostumados a receber sacolas plásticas nos supermercados, mas precisamos nos conscientizar quanto à finalidade e descarte desse material”, diz.
Matéria orgânica
No documento, os parlamentares definem como sacolas biodegradáveis e biocompostáveis aquelas que usam matéria orgânica na composição – como amidos de milho e mandioca.
Se o projeto for sancionado do jeito que está, fica proibido o uso de sacolas à base de derivados do petróleo – polietileno, propileno, polipropileno ou matérias-primas equivalentes – em estabelecimentos comerciais.
“Com isso, teremos uma extinção quase total desses materiais no DF. É um grande avanço na preservação ambiental”, afirma o deputado.
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MARQUES, Marília. Disponível em: <https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2019/06/10/camara-legislativa-aprova-projeto-que-proibe-venda-e-distribuicao-de-sacolas-plasticas-no-df.ghtml>. Acesso em: 10 jun. 2019. [Fragmento]
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